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Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete

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Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores

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Senado Federal 23/09/2026 - 14h51 Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...

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Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado

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Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril

Senado Federal 22/09/2026 - 18h26 Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção...

Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios

Senado Federal 22/09/2026 - 16h37 Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...

Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada

Senado Federal 22/09/2026 - 16h15 Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...

Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB

Senado Federal 22/09/2026 - 16h04 Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...

Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho

Senado Federal 22/09/2026 - 11h30 Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...

MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas

Senado Federal 22/09/2026 - 11h19 MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...

CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência

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