Com pouco mais de dois anos de existência, a Nota Fiscal Mineira , coordenada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) , segue trazendo boas notícias aos cidadãos cadastrados no programa e às entidades de assistência social registradas em Minas Gerais. Nesta segunda-feira (19/10), ocorreu o centésimo sorteio, que contemplou um morador de Belo Horizonte com R$ 50 mil.
O bilhete eletrônico que garantiu o prêmio ao belo-horizontino foi gerado a partir de uma compra de supermercado, no valor de R$ 252,80.
Vinculadas à premiação do consumidor, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Capoeirão, Xafariz e Barrigudas (de Varzelândia, no Norte de Minas), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarzedo (de Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte) e a Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e à Infância da Área Rural (de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha) ganharam R$ 10 mil, cada.
Para a SEF, o centésimo sorteio é um marco dessa iniciativa do Governo de Minas que visa estimular no cidadão a consciência de responsabilidade sobre a arrecadação dos recursos necessários à implementação de políticas públicas.
Por isso, programas de cidadania fiscal são essenciais para conscientizar a população sobre a importância do controle social dos tributos.
Números expressivos
Desde setembro de 2024, a Nota Fiscal Mineira soma 30,4 mil prêmios e R$ 16 milhões distribuídos aos consumidores em 852 dos 853 municípios do estado.
O número de participantes cadastrados chega a quase 780 mil. Foram 9,7 mil prêmios para as entidades assistenciais, totalizando R$ 6,4 milhões. Das 3.745 instituições aptas a participar do programa, 3.131 receberam alguma premiação, o correspondente a 84% delas.
“É necessário destacar a Nota Fiscal Mineira como uma importante ferramenta social. Quando o cidadão solicita o documento fiscal no ato da compra, ele garante que os impostos recolhidos sejam repassados para a aplicação de políticas públicas como saúde, educação e segurança. Esse centésimo sorteio marca mais uma importante etapa deste programa que já é um sucesso”, ressaltou a secretária de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luciana Mundim.
A Nota Fiscal Mineira tem também as premiações especiais durante o ano, despertando a atenção dos consumidores em ocasiões comemorativas do comércio, como Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia dos Pais, dentre outras campanhas, além do grande prêmio de R$ 1 milhão, sorteado em dezembro, aproveitando a celebração do Natal.
Como participar
Para concorrer, basta baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira no celular e se cadastrar. Uma vez cadastrado, o consumidor deve pedir a inclusão do CPF nos documentos fiscais de todas as compras. O bilhete para o sorteio será gerado automaticamente, sem a necessidade de qualquer outra ação pelo participante.
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