CGE orienta órgãos estaduais sobre novos critérios de avaliação da transparência pública em Sergipe

A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (Subpoge) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), iniciou, nesta quarta-feira, 14, o ciclo de quatro dias de capacitação das unidades gestoras de controle interno em relação às novas regras do Programa Estadual de Transparência Pública (PETP).

“Iniciamos hoje uma rodada de reuniões técnicas referentes ao PETP 2026, especialmente no que diz respeito aos critérios avaliativos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Esses encontros, realizados nos dias 14, 15, 16 e 20, têm, também, o objetivo de estabelecer parâmetros e padrões que devem ser seguidos pelo Governo de Sergipe. Dessa forma, buscamos alcançar a excelência nas publicações e na comunicação dos dados nos portais institucionais”, explicou a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sheila Macedo.

O ciclo de reuniões técnicas tem como principal objetivo orientar os órgãos e as entidades estaduais sobre os critérios de avaliação da transparência pública no Ciclo 2026 do PETP, com destaque para a implementação de 11 novos critérios nas matrizes de avaliação do TCE/SE, contemplando a Administração Direta e Indireta. A apresentação detalha para os órgãos como esses critérios devem ser aplicados para melhorar a disponibilização de informações ao cidadão.

“Nosso objetivo é orientar os órgãos e as entidades estaduais para que estejam cada vez mais alinhados aos critérios de transparência pública. Esse trabalho é fundamental para garantir que as informações estejam acessíveis à população, fortalecer o controle social e contribuir para uma gestão pública mais transparente, eficiente e comprometida com o cidadão”, destacou a secretária-chefe da CGE, Silvana Maria Lisboa.

A atuação está alinhada às finalidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, previstas na Lei Estadual nº 9.856, de 6 de janeiro de 2026, que transformou a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC) em Controladoria-Geral do Estado. A legislação destaca, entre outros objetivos, o incentivo à transparência, à governança, à integridade e ao acesso à informação.

Além das orientações sobre os critérios de transparência pública, a equipe da DTI apresentou o projeto dos novos portais institucionais do Governo de Sergipe, detalhando seu funcionamento, as formas de utilização, o processo de migração dos conteúdos e as novas funcionalidades que serão disponibilizadas. A iniciativa busca modernizar os canais digitais do Estado, facilitando a navegação e o acesso às informações e aos serviços públicos.

“A Controladoria, como órgão responsável por supervisionar, acompanhar e ajudar as demais instituições públicas a alcançar ótimos níveis de transparência, construiu uma plataforma perfeitamente adequada, com acessibilidade e modernidade, que pudesse implementar as regras estabelecidas pelo Tribunal de Contas”, afirmou o diretor da área de Tecnologia da Informação da CGE, Cláudio Luiz.

Dessa forma, a iniciativa reforça, mais uma vez, o compromisso da Controladoria, por meio do projeto CGE Capacita, com o fortalecimento da transparência pública em Sergipe, por meio de orientações técnicas e soluções tecnológicas que auxiliam os órgãos estaduais na adequação aos critérios de avaliação.