A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realiza, nesta quarta-feira (15), mais uma etapa do CapacitaSUAS-JP, com a capacitação promovida pelo setor de Controle Social que tem como objetivo fortalecer a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Município.
Com o tema “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – OSC’s”, a capacitação será realizada das 9h às 12h, no auditório do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha (ICPAC), localizado na Avenida Santa Catarina, nº 396, no bairro dos Estados.
A formação é direcionada a representantes de organizações da sociedade civil e vai abordar aspectos fundamentais da legislação que rege as parcerias com o poder público, como a padronização da lei, os critérios técnicos exigidos e a importância da transparência e do papel fiscalizador das instituições.
A iniciativa faz parte de uma série de ações da Sedhuc voltadas ao fortalecimento do controle social e à qualificação das OSCs, promovendo mais segurança jurídica, eficiência na execução de projetos e maior alinhamento com as políticas públicas.
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