Governo do Ceará anuncia aumento de 40% no repasse aos Consórcios de Saúde para ampliar a oferta de serviços à população

Medida fortalece a rede de atenção especializada e amplia a capacidade de atendimento nas Policlínicas e CEOS

O Governo do Ceará vai aumentar o repasse aos 21 consórcios de saúde do Estado, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento à população. Em reunião realizada nesta quarta-feira (21) com os prefeitos que presidem as entidades, o governador Elmano de Freitas anunciou o reajuste de 40% no valor contratualizado pelo Estado. A reunião, realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, contou com a presença da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e do procurador-geral do Estado, Rafael Machado.

“Estamos, assim, garantindo, efetivamente, o reforço do sistema público de Saúde do Estado do Ceará”, frisou o governador Elmano de Freitas, celebrando também uma mudança institucional que considerou histórica, ao estabelecer um percentual limitado entre 5% e 10% para despesas administrativas dos consórcios. “Dessa maneira, nós garantimos que pelo menos 90% do recurso que vai para o Consórcio seja destinado ao atendimento à população cearense. É outra conquista institucional muito importante”, completou.

Outra medida deliberada no encontro foi o reajuste contratual, de forma anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até então, não havia essa atualização automática. A ação, conforme o governador Elmano de Freitas, é para que “os Consórcios mantenham seus investimentos e suas equipes, muito importantes para a prestação de um serviço de qualidade”. Por fim, foi acertada a criação de um grupo de trabalho, com a participação de todos os Consórcios Estaduais e da Secretaria da Saúde (Sesa), para estabelecer a modelagem de contratação das entidades, de forma dialogada.

Para a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, as medidas anunciadas, sobretudo o aumento no repasse, representam um ganho para a população. “Com isso, há a ampliação do acesso a consultas com especialistas e a realização de procedimentos. Então, é um ganho muito grande para a população, mas, acima de tudo, o fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), que é o que a gente tanto deseja”, disse.

Gestão compartilhada

Os Consórcios Públicos de Saúde são responsáveis pela gestão compartilhada de serviços, com foco na oferta de atendimentos de média e alta complexidade. A rede é formada por 22 Policlínicas Regionais e 22 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Cada consórcio administra uma unidade de cada tipo.

A prefeita de Crateús, Janaína Farias, destacou como muito importante a proposta apresentada pelo Governo do Ceará. “Essa é a primeira vez, desde a criação dos consórcios, que o governador se reúne com os presidentes para definir o novo financiamento. Já estávamos há muito tempo precisando. É mais saúde, mais perto do povo”, afirmou.

Para Kleiton Pereira, prefeito de Icapuí, o investimento fará com que os municípios integrantes dos consórcios possam ampliar e viabilizar serviços que antes enfrentavam dificuldades. “O governador se reunir com os consórcios e estabelecer um apoio não só para a questão administrativa, mas também assistencial, que há muito tempo necessita de reforço, é algo histórico. Ao assegurar um investimento 40% maior do que o valor atualmente repassado pelo Estado a essas instituições, vai ajudar muito na melhoria das especialidades”, destacou.