Últimos dias de inscrição para edital que destina R$ 600 mil a Pontões de Cultura em Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) está nos últimos dias de inscrições para o Chamamento Público nº 07/2026 – Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Alagoas. O edital selecionará dois projetos continuados de Pontões de Cultura, com investimento total de R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil destinados a cada iniciativa. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 19 de outubro, exclusivamente pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca), disponível em cuca.al.gov.br.

A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) ao Governo de Alagoas. O objetivo é apoiar ações de formação e educação cultural, articulação e mobilização de redes, registro e divulgação de atividades, além da seleção e do acompanhamento de jovens Agentes Cultura Viva.

Para a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, o edital representa uma oportunidade para que entidades culturais ampliem sua atuação e desenvolvam projetos de longo prazo nos territórios alagoanos.

“Os Pontões de Cultura têm um papel importante na articulação das redes culturais e na construção de oportunidades para quem faz cultura nas comunidades. Com este edital, queremos apoiar iniciativas que já desenvolvem esse trabalho e que podem ampliar suas ações, promovendo formação, troca de experiências e acesso à cultura em diferentes regiões de Alagoas”, afirma Mellina Freitas.

Podem participar Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, constituídos como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e com finalidade cultural. Entre os requisitos, as entidades devem comprovar pelo menos três anos de constituição jurídica e de desenvolvimento de atividades culturais, experiência prévia em ações relacionadas ao objeto da parceria e atuação em rede com outros Pontos ou Pontões de Cultura, organizações ou grupos culturais.

Cada entidade poderá apresentar apenas um projeto. As propostas podem ter abrangência estadual, regional ou temática e contemplar diferentes campos da cultura de base comunitária, como culturas indígenas, culturas de matriz africana, culturas populares, mestres e mestras das culturas tradicionais e populares, cultura e mulheres, cultura Hip Hop, linguagens artísticas, acessibilidade cultural, cultura urbana e territórios rurais, entre outras áreas.

Agentes Cultura Viva

Os projetos selecionados deverão prever a participação de, no mínimo, cinco jovens de 18 a 24 anos como Agentes Cultura Viva. A proposta inclui bolsas, formação continuada e acompanhamento das atividades por pelo menos oito meses.

O edital também prevê ações afirmativas na seleção dos bolsistas, com reserva mínima de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

O período inicial de execução dos projetos será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme as regras do chamamento público.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas até 19 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas. As entidades interessadas devem consultar o edital e seus anexos para verificar os critérios de participação, a documentação necessária e as orientações para apresentação das propostas.

O Chamamento Público nº 07/2026 e os documentos complementares estão disponíveis no site da Secult. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pncv.pnabalagoas@gmail.com.