A Operação Cidade Limpa segue avançando no combate à publicidade irregular instalada em áreas públicas de Cuiabá. Equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), retiraram mais de 40 painéis fixos, além de banners, faixas, cartazes e placas menores da Avenida dos Florais. A próxima etapa da força-tarefa será na Avenida Palmiro Paes de Barros.
A ação contemplou toda a extensão da Avenida dos Florais e também a via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia. Todo o material instalado irregularmente em canteiros centrais, rotatórias e demais áreas públicas foi removido pelas equipes de fiscalização.
De acordo com a diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, o trabalho faz parte de um cronograma permanente de fiscalização e limpeza visual da cidade.
“Realizamos mais uma ação de retirada de publicidade irregular na região dos Florais. Foram retiradas várias placas instaladas de forma irregular em canteiros centrais, rotatórias e outras áreas públicas. A operação também contemplou a via de acesso a Nossa Senhora da Guia. Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.
Após a retirada do material, a Sorp dará sequência à identificação dos responsáveis pelos anúncios para aplicação das penalidades previstas na legislação municipal.
A Lei Complementar nº 443/2017 proíbe a instalação de qualquer tipo de publicidade em áreas públicas, incluindo faixas, banners, adesivos e placas afixadas em postes, árvores, semáforos, calçadas, canteiros, rotatórias e vias públicas. Nos casos de flagrante, a legislação dispensa notificação prévia e determina a apreensão imediata do material irregular.
A Operação Cidade Limpa já percorreu a Avenida República do Líbano, a MT 251, a Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho e a Rua Martim Pescador, no trecho entre o Parque Tia Nair e o Jardim Imperial.
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