O Ministério Público do Maranhão (MPMA), realizou, em 11 de junho, na Câmara de Vereadores de Itapecuru-Mirim, uma Audiência Pública sobre a preservação e recuperação do Rio Itapecuru, um dos mais importantes patrimônios naturais do Maranhão. O evento reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, órgãos ambientais, instituições de ensino, sociedade civil organizada, cooperativas de reciclagem, movimentos ambientalistas, pesquisadores e membros da comunidade local. O rio abastece aproximadamente 60% da população da Região Metropolitana de São Luís.
Presidida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, Sandra Soares de Pontes, a reunião teve a parceria do Município, Câmara Municipal, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), além de instituições e organizações de defesa do meio ambiente.
Um dos destaques na abertura dos trabalhos foi a importância do Rio Itapecuru como patrimônio ambiental, histórico, cultural e econômico do Maranhão. Outro ponto foi a necessidade de fortalecer políticas públicas para proteger os recursos hídricos, devido ao avanço do assoreamento, degradação das matas ciliares, descarte inadequado de resíduos sólidos, poluição hídrica e impactos das mudanças climáticas.
BACIA HIDROGRÁFICA
A programação incluiu exposições e debates sobre a situação atual da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. Especialistas apresentaram informações sobre a oferta de recursos hídricos na bacia, sistemas de monitoramento ambiental, programas de recuperação de nascentes e reflorestamento, bem como ações de planejamento e gestão sustentável dos recursos hídricos nos âmbitos estadual e municipal.
Também foram apresentados dados sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapecuru, elaborado pela Codevasf em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O documento reúne informações para subsidiar ações de preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais da região.
No âmbito municipal, foram apontadas iniciativas para o mapeamento e recuperação de nascentes, distribuição de mudas nativas, combate ao descarte irregular de resíduos sólidos, educação ambiental e ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Na ocasião, os participantes ressaltaram que a proteção do Rio Itapecuru requer atuação conjunta dos órgãos públicos, instituições privadas e sociedade civil, em um trabalho de corresponsabilidade ambiental.
SOCIEDADE CIVIL
Representantes de entidades ambientais, associações comunitárias, cooperativas de reciclagem e integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica defenderam o fortalecimento da educação ambiental, coleta seletiva, fiscalização e participação popular na construção das políticas públicas para a preservação dos recursos hídricos.
A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes destacou que a audiência pública foi resultado do compromisso do Ministério Público com a defesa do meio ambiente e a construção de soluções para os desafios enfrentados pelo Rio Itapecuru. Ela também enfatizou que o município de Itapecuru-Mirim tem possui uma relação histórica com o rio e a preservação dele é um dever compartilhado entre o Poder Público e a sociedade. Ainda segundo ela, serão realizados novos encontros para aprofundar o debate e ampliar a participação social nas discussões ambientais.
Todas as contribuições apresentadas durante a audiência serão sistematizadas para subsidiar novas medidas destinadas à preservação, recuperação e gestão sustentável do Rio Itapecuru. Além disto, o MPMA vai ampliar o diálogo com comunidades tradicionais, instituições de ensino, usuários dos recursos hídricos e municípios integrantes da bacia, para fortalecer a gestão ambiental e a construção participativa de políticas públicas para a proteção do Rio Itapecuru.
Redação:CCOM-MPMA
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