A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, nesta sexta-feira, 29, uma audiência de mediação para tratar de demandas relacionadas ao abastecimento de água no Centro Histórico de São Cristóvão. A reunião contou com a participação de representantes da Agrese, da concessionária Iguá Sergipe, e da consumidora Wanessa Maria Couto de Matos.
A procuradora-chefe da Agrese, Danielle Fantim da Paixão, explicou que a mediação é uma ferramenta disponibilizada pela Agência para promover a conciliação e a busca de soluções consensuais. Segundo ela, o processo envolve a definição de prazos, a análise técnica e jurídica da documentação apresentada pelas partes e, posteriormente, o encaminhamento à Diretoria Executiva da Agência para deliberação e adoção das medidas cabíveis.
Na ocasião, a Iguá Sergipe informou que identificou a necessidade de intervenções na estrutura de abastecimento da área e explicou que a execução das obras depende de autorizações junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em razão do tombamento histórico da região. A concessionária afirmou, ainda, que, após a conclusão das tratativas burocráticas, a expectativa é solucionar a demanda no prazo de até dez dias úteis.
Como encaminhamento da audiência, ficou definido que a concessionária realizará reunião junto ao Iphan, com a presença da consumidora, na próxima segunda-feira, 1º de junho. Também foi estabelecida a retomada da mediação para acompanhamento das providências adotadas.
A atuação da Agrese está fundamentada na competência institucional de mediar e solucionar conflitos decorrentes da prestação de serviços públicos regulados, garantindo o diálogo entre usuários e concessionárias e contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados à população sergipana.
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