A metodologia utilizada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi apresentada como um “case” de sucesso durante assembleia do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), realizada em Punta Cana, na República Dominicana, entre os dias 11 e 15 de maio. A apresentação foi realizada pelo diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-BA, César Furquim, que recebeu o convite da organização para ser um dos palestrantes no painel “Controle interno, inteligência fiscal e rastreabilidade de mercadorias”.
Trabalho pioneiro desenvolvido pelo fisco baiano, a partir do ano de 2015, o Centro de Monitoramento On-line atua junto a empresas que praticam diversos tipos de irregularidades que objetivam, principalmente o não pagamento de impostos, e promovem a concorrência desleal em detrimento de contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais. O modelo baiano vem conquistando crescente reconhecimento dentro e fora do Brasil ao permitir a identificação em curto espaço de tempo de atividades consideradas suspeitas, por meio de cruzamento de dados constantes nos documentos fiscais digitais, declarações, movimentações financeiras, informações cadastrais, dentre outras.
“O CMO virou um case de sucesso que já foi compartilhado com unidades federadas do Brasil e com as administrações tributárias de outros países que buscam soluções rápidas para identificação de fraudes e de sonegação fiscal”, explicou o diretor César Furquim, acrescentando que a metodologia continua sendo aprimorada ao longo dos anos e se tornando cada vez mais eficiente.
Os alvos do CMO incluem desde contribuintes classificados como sonegadores contumazes, porque reiteradamente deixam de recolher o imposto, até os chamados hackers fiscais, falsários que criam empresas fictícias no ambiente digital em tentativas de fraude contra o fisco. Os beneficiários das ilicitudes também são alvos do monitoramento.
“O trabalho realizado pela Sefaz-BA chamou bastante atenção dos participantes do evento”, ressaltou César Furquim. Ele conta que foi contatado por representantes da Administração Tributária da República Dominicana, no dia seguinte à sua apresentação, para uma breve reunião. Os dominicanos quiseram conhecer com mais detalhes o trabalho do CMO na Bahia. "Foi uma experiência muito enriquecedora participar de um evento com temas diversos e conhecer realidades de todo o mundo, além de poder compartilhar o trabalho que fazemos na Bahia", afirmou.
Encontro internacional
A representação brasileira no encontro internacional reuniu palestrantes, além do governo da Bahia, o do Rio Grande do Sul, e ainda integrantes da Receita Federal do Brasil. Também estiveram presentes representantes de países-membros do CIAT nas américas, e ainda convidados diversos países europeus, a exemplo de Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia, países asiáticos dos quais podemos citar China e Índia, países africanos, Quênia e Angola, dentre outras delegações, além de integrantes de órgãos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), também esteve presente no encontro.
Fonte
Ascom/Sefaz-BA
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