Prefeitura de Petrolina alerta sobre importância de autorização prévia para eventos

Para garantir a segurança do público e o cumprimento das normas urbanas, organizadores de festas devem regularizar licenças à prefeitura

Com a aproximação do ciclo junino, período em que o fluxo turístico e a realização de festividades privadas e comerciais crescem expressivamente na região, a Prefeitura de Petrolina faz um alerta importante aos produtores de eventos e comerciantes. Para assegurar que as celebrações ocorram em total conformidade com a lei, de forma ordenada e segura, é obrigatório obter as licenças necessárias junto ao município antes de iniciar qualquer divulgação ou venda de ingressos.

O processo de regularização é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) e abrange desde festas e shows privados até a abertura de novos estabelecimentos sazonais. O cumprimento rigoroso das etapas documentais garante a adequação em relação ao uso do solo, à capacidade máxima de público permitida e ao respeito ao Código de Posturas do município. Antes da liberação de qualquer licença, critérios rigorosos são avaliados por equipes técnicas, incluindo as condições de acessibilidade, rotas de fuga e saídas de emergência bem sinalizadas, além da organização espacial das estruturas temporárias. Esse planejamento prévio é indispensável para evitar incidentes graves e garantir o bem-estar da população em ambientes com grande aglomeração de pessoas.

A fiscalização urbana atuará de forma intensificada nas semanas que antecedem o São João, exercendo um papel prioritariamente preventivo. As equipes estarão em campo para orientar os organizadores e responsáveis técnicos sobre o cumprimento das exigências contratuais e das vistorias de segurança. Caso sejam identificadas irregularidades antes do início das atividades, os promotores receberão notificações imediatas para efetuar os ajustes obrigatórios.

A Secretaria precisa realizar a vistoria obrigatória de segurança para avaliar as estruturas físicas, palcos, saídas de emergência e a capacidade de público, além de ações integradas de fiscalização de campo que serão realizadas de forma preventiva, garantindo que o comércio e o lazer compartilhem o espaço público com ordem e respeito às calçadas.

Para obter as diretrizes específicas, dar entrada nos processos de licenciamento ou tirar dúvidas sobre a montagem de estruturas, os responsáveis devem se dirigir presencialmente à sede da secretaria que fica localizada na Avenida da Integração, 948, no bairro Dom Malan. O horário de atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.