Prefeitura de Maceió lança edital para credenciar pareceristas para a PNAB 2

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa(Semce), publicou nesta segunda-feira(14) o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que abre o credenciamento de profissionais para formação do Banco de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB) – Ciclo 2. O edital pode ser acessado aqui .

O credenciamento é destinado a pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas jurídicas de direito privado que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Para o prefeito Rodrigo Cunha, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e com a aplicação dos recursos da PNAB de forma técnica e transparente. O credenciamento amplia o banco de profissionais habilitados para contribuir com a análise das propostas culturais apresentadas nos editais do segundo ciclo da política.

Ao todo, o edital contempla 18 áreas culturais: Audiovisual; Artesanato; Dança; Cultura afro-brasileira; Cultura nerd; Arquivos, patrimônio e museus; Cultura periférica; Design; Cultura popular e tradicional; Moda; Teatro; Produção cultural e áreas técnicas; Música; Circo; Livro, leitura e literatura; Artes visuais e artes digitais; Cultura LGBTQIAPN+; e Cultura Viva – Pontos e Pontões de Cultura. Cada interessado poderá solicitar credenciamento em até quatro áreas, desde que comprove experiência ou qualificação específica.

Para participar, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação no setor cultural, além de experiência efetiva em análise, seleção, curadoria, julgamento ou avaliação de projetos culturais. A documentação exigida varia de acordo com a natureza do participante e está detalhada no edital.

Inscrições

A primeira rodada de inscrições acontece de 14 de setembro a 5 de outubro de 2026. O procedimento é gratuito e realizado exclusivamente pelo e-mail [email protected] , com o envio da documentação exigida em arquivo PDF. O Banco de Pareceristas terá validade de 24 meses e permanecerá aberto para novos credenciamentos durante sua vigência.

O valor global máximo previsto para essa primeira demanda é de R$ 180 mil, incluindo os encargos previdenciários patronais incidentes sobre as contratações de pessoas físicas.