
Precisa de assistência odontológica e não sabe em que unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) buscar atendimento? A coordenadora do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), Lisiane Torres, esclarece que há serviços vinculados aos municípios e ao Estado.
Ela explica que o SUS oferece cuidados em saúde bucal gratuitamente, por meio de políticas públicas voltadas para prevenção, promoção e tratamento odontológico. Para isso, segundo Lisiane Torres, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Programa Brasil Sorridente.
“Por meio do Brasil Sorridente, a rede foi reorganizada e os serviços odontológicos qualificados, assegurando a promoção, prevenção e recuperação da saúde oral. Com isso, foi ampliado o acesso a tratamentos odontológicos gratuitos, realizados investimentos na educação em saúde e qualificação dos gestores e profissionais da área de saúde bucal”, explica Lisiane Torres.
Em 2023, a saúde bucal foi incluída na Lei Orgânica da Saúde, consolidando-a como política de Estado e garantindo que o atendimento não seja interrompido ou colocado em segundo plano. Deste modo, a saúde bucal no âmbito do SUS conta com assistência na Atenção Primária à Saúde, com equipes multiprofissionais que garantem ações educativas, limpeza dentária, obturação, canais e próteses, nos casos em que a extração seja o último recurso.
Esse atendimento ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) e nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Só este ano o Governo Federal assegurou a entrega de três UOMs para as cidade de Capela, Delmiro Gouveia e Campestre, sendo um veículo para cada.
Já no âmbito da Atenção Pré-Hospitalar, há cirurgiões dentistas nos plantões das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para assegurar atendimento odontológico aos pacientes que necessitam de assistência de urgência. E, na rede hospitalar, há profissionais da odontologia que asseguram o atendimento dentário para pacientes internos.
Acesso eletivo
A UBS é a porta de entrada para o cuidado em saúde bucal, conforme destaca a coordenadora do Programa de Saúde Bucal da Sesau. O agendamento pode ser solicitado diretamente na unidade de referência ou por meio dos agentes comunitários de saúde, conforme a organização de cada município. Para facilitar o cadastro, recomenda-se apresentar documento de identificação, CPF, Cartão Nacional de Saúde e comprovante de residência.
Lisiane Torres esclarece que nas UBSs são realizadas consultas, orientações de higiene bucal, aplicação de flúor, limpeza, restaurações, extrações e ações de rastreamento do câncer de boca, com exame da cavidade oral e identificação de lesões suspeitas. Quando necessário, o paciente é encaminhado para investigação e tratamento especializado.
“A rede também conta com os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), modalidade destinada a municípios com até 20 mil habitantes que atendam aos critérios do Ministério da Saúde. Nos municípios onde estão implantados, esses serviços ampliam o acesso ao tratamento especializado e fortalecem a continuidade do cuidado próximo à residência dos usuários”, explica.
Reabilitação
A reabilitação com próteses dentárias também integra a assistência nos municípios que disponibilizam o serviço. O acesso começa pela avaliação da equipe de saúde bucal da UBS, que identifica a necessidade e orienta sobre as etapas do tratamento.
“A saúde bucal é uma prioridade, e nosso compromisso é fortalecer o SUS, apoiar os municípios e ampliar o acesso da população a um atendimento digno e de qualidade. Recomendamos consultas preventivas, em geral a cada seis meses, com esse intervalo ajustado pelo cirurgião-dentista, conforme a necessidade de cada paciente”, informa Lisiane Torres.
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