MPBA compartilha experiência do Terra Protegida com Ministérios Públicos estaduais

Representantes dos Ministérios Públicos do Maranhão, Pernambuco, Ceará, Piauí e Sergipe participaram, nos último dias 19, 20 e 21, em Salvador, de uma visita técnica ao Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para conhecer as estratégias adotadas pelo projeto Terra Protegida no combate ao desmatamento e na proteção dos biomas baianos.

Durante a programação, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), foram apresentados o funcionamento do Painel Terra Protegida, o fluxo de recebimento e tratamento de alertas de desmatamento, os dados relacionados a procedimentos ministeriais e os produtos desenvolvidos pelo CIGEO para subsidiar a atuação dos promotores de Justiça. O encontro também foi marcado pela troca de experiências entre membros dos Ministérios Públicos estaduais, que compartilharam desafios e boas práticas na área ambiental, além de discutirem formas de ampliar a integração com órgãos públicos e instituições parceiras.

O coordenador do Ceama, promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, destacou que o projeto tem contribuído não apenas para a

responsabilização de infratores ambientais, mas também para o aperfeiçoamento da gestão pública. “O Terra Protegida vai além da fiscalização. Ele permite ao Ministério Público identificar problemas, produzir evidências qualificadas e induzir políticas públicas capazes de aprimorar a proteção ambiental e promover maior segurança jurídica para todas as partes envolvidas”, afirmou. Segundo ele, a ferramenta desenvolvida pelo MPBA tornou mais eficiente o monitoramento ambiental, apontando fragilidades nos mecanismos de controle e fornecendo informações técnicas que subsidiam a atuação ministerial e o aprimoramento das políticas públicas.

Augusto Matos ressaltou ainda que o Terra Protegida ampliou a capacidade de diálogo institucional do Ministério Público. “O MP hoje conseguiu ser um mediador nas na negociações. A gente apontou o problema, criou toda essa base de dados e todo um sistema que já rodou o estado inteiro”, afirmou. Para ele, a credibilidade construída pelo Ministério Público tem permitido reunir órgãos públicos e setores produtivos em busca de soluções que garantam segurança jurídica e preservação ambiental.

A visita também incluiu a apresentação do projeto Vozes do Território, ferramenta que auxilia a atuação ministerial por meio da escuta qualificada das comunidades. A iniciativa busca transformar informações obtidas diretamente nos territórios em evidências técnicas que possam subsidiar a defesa de direitos socioambientais e a tomada de decisões pelo Ministério Público.

A metodologia permite cruzar relatos e percepções das comunidades com informações técnicas já produzidas pelos órgãos de controle. A partir desse

processo, são elaborados relatórios que qualificam a atuação ministerial e ampliam a compreensão dos impactos sociais e ambientais em diferentes regiões do estado.

SOBRE O TERRA PROTEGIDA

O Projeto Terra Protegida é uma iniciativa estratégica do MPBA que utiliza inteligência artificial, geotecnologias e automação para monitorar áreas sob risco de desmatamento, produzir evidências técnicas e fortalecer a atuação institucional na proteção do meio ambiente. Além de apoiar investigações e procedimentos ministeriais, o sistema contribui para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais e à justiça climática.

*Estagiário de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)