O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) participou, nos dias 29 e 30 de janeiro, de uma oficina interestadual em João Pessoa, na Paraíba, com foco no fortalecimento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e na construção de diretrizes técnicas que irão orientar sua implementação. A atividade reuniu representantes de órgãos ambientais e instituições parceiras dos estados da Paraíba, Sergipe e Alagoas.
O encontro integrou um projeto de apoio à normatização e à implementação do programa nos três estados, com ênfase na elaboração de normas, instrumentos técnicos e de um manual de referência para os procedimentos de regularização ambiental. A iniciativa contribui para maior eficiência, padronização e segurança jurídica no processo.
Para o engenheiro agrônomo e coordenador do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no IMA/AL, João Rodrigues, a iniciativa fortalece a atuação dos órgãos ambientais. “A construção coletiva desses instrumentos técnicos é essencial para qualificar o processo de regularização ambiental e garantir que ele esteja alinhado às realidades de cada estado”, destacou.
A oficina contou com o apoio do Governo da Paraíba e foi organizada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Univasf (Nema), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
As próximas etapas do projeto estão previstas para ocorrer nos estados de Sergipe e Alagoas, dando continuidade ao processo de cooperação técnica e ao fortalecimento da política de regularização ambiental na região.
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