Secult abre consulta pública para aprimorar editais de cultura e planejar próximo ciclo da PNAB no Piauí

A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) abriu uma consulta pública para avaliar a execução do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e receber contribuições para o planejamento do Ciclo III. A participação é aberta a agentes culturais, representantes de coletivos e organizações, gestores públicos e demais pessoas interessadas nas políticas culturais do estado, e busca ouvir a classe sobre a execução da política no estado, reunir sugestões para aprimorar os editais e ampliar o acesso aos recursos públicos destinados à cultura.

A proposta é reunir avaliações sobre as ações realizadas e identificar pontos que podem ser aprimorados nas próximas etapas da política, considerando as experiências de quem atua na área cultural ou acompanha as iniciativas financiadas com recursos públicos.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB prevê repasses contínuos de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para apoiar projetos, agentes, espaços e iniciativas culturais. A política também busca valorizar a diversidade das manifestações artísticas e ampliar o acesso à cultura. O planejamento da aplicação dos recursos prevê a participação da sociedade civil. No Piauí, o Ciclo II contou com nove editais e recebeu 2.253 inscrições. Os resultados finais foram publicados entre maio e setembro de 2026, com 326 projetos contemplados ou premiados, além da convocação de suplentes, e investimento total de R$16.516.200,00.

Entre os aspectos que poderão ser avaliados estão a divulgação dos editais, o prazo para inscrições, as etapas de seleção, o acesso aos recursos e o cumprimento dos prazos de pagamento. O questionário também permite apresentar sugestões para tornar os próximos editais mais acessíveis e adequados às necessidades dos trabalhadores da cultura. A consulta inclui ainda questões relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva, que abrange iniciativas como Pontos e Pontões de Cultura e bolsas para mestres e mestras. Os participantes poderão avaliar essas ações e indicar prioridades para o próximo ciclo, considerando as diferentes áreas e expressões culturais presentes no Piauí.

Outro ponto abordado é o acompanhamento dos resultados dos projetos apoiados. A consulta busca reunir opiniões sobre temas como a distribuição dos recursos entre os territórios, o acesso da população às atividades culturais, a diversidade dos públicos alcançados, a transparência na aplicação dos investimentos e a formação de profissionais da área. As contribuições serão analisadas em conjunto e poderão auxiliar no aperfeiçoamento das ações de fomento cultural no estado. A participação é voluntária, o preenchimento leva aproximadamente seis minutos e não há respostas certas ou erradas. Os resultados serão divulgados de forma agregada, sem identificação nominal dos participantes.

A consulta pública ficará disponível até 30 de outubro de 2026. Para participar, os interessados devem acessar a plataforma da PNAB Piauí, e acessar o formulário diretamente no link https://pnabpiaui.com.br/consulta-publica . Em caso de dúvidas ou necessidade de apoio no preenchimento, o contato está disponível pelo e-mail contato@pnabpiaui.com.br.