Prefeitura apresenta avanços do Programa João Pessoa Sustentável ao BID e Governo Federal

A Prefeitura de João Pessoa apresentou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, os avanços do Programa João Pessoa Sustentável durante reunião de revisão de carteira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e representantes do Governo Federal. A agenda destacou as ações habitacionais, a regularização fundiária e o planejamento das próximas etapas de urbanização do Complexo Beira Rio, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Participaram presencialmente o coordenador-geral da Unidade Executora do Programa (UEP), Benjamin Maranhão, e o coordenador executivo, Caio Mário. O encontro reuniu especialistas do BID e representação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em uma agenda de acompanhamento dos resultados e alinhamento dos próximos passos do programa.

Entre os avanços apresentados está a assinatura, neste mês de outubro, do contrato das obras do habitacional Vila Santa Clara (terreno 4), na comunidade Santa Clara. A contratação representa uma nova etapa nas ações de reassentamento e na oferta de moradia digna às famílias atendidas pelo programa.

A reunião também abordou o cronograma de entrega e ocupação dos conjuntos habitacionais da Beira Rio (terrenos 1, 2 e 3), com previsão de conclusão dessa etapa até abril de 2027. O planejamento articula as entregas à preparação das famílias para a mudança, de modo a assegurar uma transição organizada para as novas moradias.

De acordo com o coordenador executivo da UEP, Caio Mário, o avanço das ações habitacionais está diretamente relacionado à abertura de frentes de obra para a urbanização do Complexo Beira Rio. “Hoje foi mais um passo importante do programa. Com a entrega dos habitacionais, vamos liberar frente de obra com segurança para a urbanização das comunidades”, destacou. Caio também citou o avanço das indenizações e a prorrogação do programa para cumprimento de todos os prazos com segurança.

Avanços – Na regularização fundiária, a UEP encaminhou ao cartório a documentação de mais quatro comunidades, abrangendo 488 famílias. A medida representa um avanço nos procedimentos voltados à segurança jurídica da moradia. Também foi apresentada a conclusão da transição da equipe técnica social, fortalecendo a continuidade do acompanhamento às famílias e das atividades de preparação para as mudanças.

Para a urbanização do Complexo Beira Rio, o planejamento apresentado prevê o início das obras em dezembro de 2026 e a liberação das frentes prioritárias até abril de 2027, em articulação com o reassentamento.

O programa – Com investimento total de US$ 159,4 milhões, o João Pessoa Sustentável reúne iniciativas de habitação, urbanização, infraestrutura, desenvolvimento social, meio ambiente e fortalecimento da gestão municipal. O programa busca promover o desenvolvimento urbano sustentável e ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a moradias, serviços e espaços urbanos de qualidade.