Codecon fiscaliza 187 estabelecimentos e identifica irregularidades em produtos para o Dia das Crianças

Texto: Marco Pitangueira e Mateus Soares / Secom PMS
Foto: Ascom Codecon

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), concluiu nesta sexta-feira (9) a Operação Dia das Crianças, realizada em diferentes regiões de Salvador. Ao longo de dez dias, foram fiscalizados 187 estabelecimentos comerciais, dos quais 20 apresentaram irregularidades. Entre os problemas identificados estão brinquedos sem o selo do Inmetro, produtos vencidos, ausência de informações em português e mercadorias sem indicação de preços.

A operação integra as ações da Prefeitura de Salvador para fiscalizar o comércio, orientar os consumidores e assegurar o cumprimento da legislação nas relações de consumo. Segundo a chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, as inspeções ocorreram entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro, em lojas de rua, centros comerciais e shoppings da capital baiana. Durante a operação, 19 estabelecimentos foram notificados, com 29 irregularidades registradas. Outro foi autuado pela comercialização de produtos vencidos, o que resultou na abertura de processo administrativo.

“Durante a operação, encontramos brinquedos sem informações em português e sem o selo do Inmetro. Também identificamos produtos sem indicação de preço e estabelecimentos que não disponibilizavam o Código de Defesa do Consumidor. Essas foram as principais irregularidades verificadas durante a fiscalização”, disse Rose Estrela.

Entre as infrações registradas, nove estavam relacionadas à ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), seis à falta de informações em português, seis à ausência de etiquetas de preços, quatro a problemas com prazos de validade e outras quatro à comercialização de brinquedos sem o selo do Inmetro.

Ao todo, os agentes identificaram 38 brinquedos sem a certificação obrigatória, incluindo bonecas, miniaturas de navios e blocos de montar. A operação também resultou na destruição de aproximadamente 9,16 quilos de produtos, entre doces e cosméticos infantis, além de 32,5 mililitros de gloss labial.

“É muito importante que os pais observem o selo do Inmetro, a indicação da faixa etária e as informações em português antes de comprar um brinquedo. Esses cuidados ajudam a garantir a segurança das crianças, principalmente porque alguns produtos possuem peças pequenas que podem se desprender e ser engolidas”, acrescentou Rose.

Além dos cuidados com a segurança, a Codecon recomenda conferir se os preços estão expostos de maneira clara, observar as condições das embalagens e solicitar a nota fiscal. O documento é importante para comprovar a compra e facilitar eventuais reclamações. Em caso de defeito, o consumidor tem direito às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.

As equipes percorreram a Avenida Sete de Setembro, a Liberdade e Vila Laura, além de estabelecimentos comerciais nos shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara. Também foram fiscalizados centros comerciais no Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba.

Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado nesta segunda-feira (12), a Codecon orienta os consumidores a verificarem a presença do selo do Inmetro, a faixa etária recomendada pelo fabricante, as instruções de uso e os avisos de segurança em português. Brinquedos com peças pequenas, pontas cortantes ou componentes que possam se desprender exigem atenção especial.

Orientações– A segurança é uma das preocupações de Ana Vitória Moreira, de 25 anos, que costuma comprar brinquedos para a sobrinha. “Eu sempre tento focar em brinquedos de pelúcia, porque são mais práticos para ela brincar e não vão machucá-la. Existem alguns brinquedos pontiagudos, outros muito pequenos e alguns que contêm líquidos, que podem acabar machucando a criança”, afirmou.

A preocupação com peças pequenas também faz parte dos cuidados adotados por Bernadete Andrade dos Santos, de 55 anos. “Eu procuro conferir se o brinquedo oferece algum risco para a criança, se tem alguma peça que possa se soltar e ser colocada na boca. Também pesquiso os preços em diferentes lugares para encontrar o mais em conta. O importante é que seja seguro”, disse.

A pesquisa de preços também é um hábito de Caliane Lima, de 50 anos. “Eu rodo de loja em loja para ver onde está mais em conta. Neste ano, os preços estão razoáveis”, avaliou. Já Tatiane Rodrigues, de 33 anos, considera importante observar o potencial educativo dos presentes. “É importante evitar brinquedos cortantes ou com pontas agudas e procurar opções educativas para as crianças. Hoje, muitos pais compram apenas o que os filhos querem, mas precisamos escolher aquilo que consideramos melhor para eles”, contou.