O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), reforça que as inscrições para o Selo Abril Verde de Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa encerram nesta sexta-feira, 10. A iniciativa reconhece instituições e organizações que desenvolvem ações voltadas à promoção da diversidade religiosa e ao enfrentamento de práticas discriminatórias no estado.
A certificação tem caráter honorífico e contempla instituições públicas, privadas, organizações da sociedade civil, além de terreiros e comunidades tradicionais de matriz africana. Para participar, é necessário comprovar a realização de pelo menos uma ação relacionada ao tema, como atividades educativas ou culturais, implementação de protocolos de combate à intolerância religiosa, adoção de políticas internas de diversidade, participação em campanhas públicas ou atuação em espaços de controle social.
A seleção será realizada por uma comissão avaliadora, que levará em consideração critérios como tempo de atuação, impacto social, políticas institucionais, participação social e parcerias desenvolvidas. Ao todo, serão selecionadas até 10 instituições por categoria.
Em caso de empate, serão considerados como critérios de desempate o maior tempo de atuação da instituição, o maior alcance territorial das ações desenvolvidas e a data de inscrição, priorizando aquelas realizadas primeiro. As instituições contempladas poderão utilizar o Selo pelo prazo de um ano, contado a partir do ato da certificação. O uso poderá ser suspenso ou cassado caso seja comprovada a prática de intolerância religiosa, racismo religioso ou violação de direitos humanos.
Últimas horas para se inscrever
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até esta sexta-feira, 10, de forma online, por meio do envio da documentação para o e-mail didh@seasic.se.gov.br, ou presencialmente no Protocolo da Seasic, localizado na Avenida Hermes Fontes, nº 2120, em Aracaju.
Para garantir a participação, é necessário apresentar a documentação obrigatória, que varia conforme a categoria, além de portfólio que comprove a realização de ações na área. As inscrições fora do prazo não serão aceitas, conforme previsto em edital.
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