Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quarta-feira (21), a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa participa de um diálogo com a presença de lideranças de diferentes tradições religiosas, representantes do poder público, instituições acadêmicas e movimentos sociais. O encontro reforça o diálogo e a promoção do respeito à diversidade de crenças, princípios garantidos pela Constituição Federal.
O ‘Café da Manhã Inter-religioso – Construindo Pontes ao invés de Muros’ será a partir das 9h30, no Solar Phelipea, localizado no Largo São Frei Pedro Gonçalves, nº 36, no Centro Histórico, e segue até o meio-dia. A realização é do Fórum da Diversidade Religiosa da Paraíba, com apoio da Casa Phelipea.
A coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa, Carla Uedler, destacou a importância do momento de diálogo. “Vamos ter um café da manhã junto ao Fórum de Diversidade Religiosa para marcar a data e reforçar o diálogo com todas as crenças. A presença da Coordenadoria reafirma o compromisso da gestão municipal com ações que enfrentam a intolerância religiosa e o racismo religioso”, reforçou.
Estatuto – A atuação da Prefeitura no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa foi fortalecida com a aprovação do Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial, publicada no Diário Oficial do Município no dia 2 de janeiro desse ano. O projeto, de autoria do vereador Marcos Vinícius, foi sancionado pelo prefeito Cícero Lucena e transformado na Lei Ordinária nº 15.757/2025.
Sobre o marco legal, a coordenadora Carla Uedler afirmou. “Na primeira semana do ano, João Pessoa celebrou uma notícia que marca um novo capítulo na luta pela justiça social: a sanção do Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial”.
Segundo a coordenadora, o Estatuto representa um avanço ao estabelecer diretrizes para o enfrentamento ao racismo e à redução das desigualdades, reconhecendo diferentes formas de discriminação, como o racismo religioso, ambiental e recreativo, além de garantir o direito à igualdade de oportunidades em áreas como saúde, educação, cultura, esporte, lazer e trabalho. “O Estatuto da Igualdade Racial é mais do que uma lei: é um compromisso da cidade, através da gestão dos prefeitos Cícero Lucena e Leo Bezerra, com a dignidade, o respeito e a valorização da diversidade”, destacou.
Desde 2021, a Prefeitura de João Pessoa tem desenvolvido ações intersetoriais voltadas à educação, conscientização e fortalecimento da rede de proteção. Entre as iniciativas estão oficinas em escolas e Centros de Referência de Assistência Social (Cras), audiências públicas, eventos inter-religiosos e articulações com órgãos como o Ministério Público, visando combater o preconceito e valorizar a diversidade cultural e religiosa.
Essas ações incluem ainda o acompanhamento de vítimas de discriminação, o encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes e a valorização das culturas afro-brasileiras e de matriz africana, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades e para a construção de uma cidade mais inclusiva.
Dia – Instituído pela Lei nº 11.635/2007, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, homenageia a Iyalorixá Mãe Gilda de Ogum, vítima de violência religiosa. A data tem como objetivo alertar a sociedade sobre o direito à liberdade de crença e culto. O dia também é reconhecido como Dia Mundial da Religião, fortalecendo o diálogo entre diferentes fés e a convivência pacífica.
Como denunciar – Situações de discriminação ou violência religiosa podem ser denunciadas pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, Disque 100 (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos) ou pela Polícia Militar (190). Também é fundamental registrar um Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia e preservar provas que auxiliem na investigação.
Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – João PessoaEndereço: Avenida Diogo Velho, nº 150 – Centro;
Telefone/WhatsApp: (83) 98730-6036;
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Mín. 26° Máx. 30°