Na noite de 23 de julho, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís, realizou audiência pública de prestação de contas das atividades no bairro do Sacavém e comunidades adjacentes. Coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, a atividade foi realizada na Igreja do Evangelho Quadrangular e contou com a presença de autoridades do MPMA, representantes de órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores.
Durante a audiência, foram apresentados dados sobre os atendimentos realizados pela Promotoria Comunitária Itinerante, que totalizaram 59 sobre demandas específicas da região do Sacavém. Nos três meses em que o órgão colheu demandas na região, os principais problemas relatados foram referentes a questões de infraestrutura, saneamento, drenagem, energia, segurança pública e mobilidade urbana.
DEMANDAS
Sobre infraestrutura e drenagem, a Semosp informou que solicitações de pavimentação e obras estruturais foram cadastradas, mas dependem de viabilidade financeira e inclusão em planejamentos futuros. Intervenções emergenciais, como limpeza de canais e recuperação de galerias, estão em andamento.
A respeito de saneamento e meio ambiente, foram relatados problemas de despejo irregular de esgoto e ausência de rede em algumas áreas. As denúncias foram encaminhadas à 1ª Promotoria do Meio Ambiente de São Luís para apuração.
Outros temas tratados foram relativos a trânsito e energia: a SMTT anunciou a revitalização de faixas de pedestres e a instalação de novos semáforos, enquanto a Equatorial Maranhão informou sobre inspeções técnicas e substituição de postes.
Na ocasião, a Polícia Militar prestou esclarecimentos sobre segurança pública, relatando a insuficiência do efetivo e acrescentou que o patrulhamento é realizado de forma dinâmica, priorizando áreas com maior incidência de ocorrências.
Também pauta da audiência a situação da encosta, com risco de desabamento, na rua 4 da Coheb, foi remetida à 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís. Já o terreno da Estrada da Vitória, no qual foi constatada degradação por erosão e arvoredo, o Impur foi acionado para a poda preventiva e a Semosp está concluindo a recuperação emergencial do pavimento e da drenagem para cessar as infiltrações. O laudo técnico foi enviado à 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís para respaldar a futura cobrança de obras de contenção definitivas.
O titular da Itinerante, Vicente Martins, esclareceu, ainda, que demandas gerais de abastecimento de água, segurança e transporte coletivo haviam sido recepcionadas em audiência anterior conduzida pela Promotoria Distrital da região e já surtiram efeitos positivos, como o restabelecimento da linha de ônibus local.
ENCAMINHAMENTOS
Na audiência, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, destacou a importância da participação popular e do investimento em infraestrutura de saneamento como política de prevenção em saúde pública.
O promotor de justiça Vicente Martins esclareceu que a atividade marcou o encerramento do ciclo de escutas presenciais, mas o monitoramento das demandas continuará. O relatório será encaminhado às lideranças comunitárias para acompanhamento.
Do Ministério Público, também compuseram a mesa e se manifestaram na audiência o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Cassius Guimarães Chai, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares.
Também participaram representantes da Polícia Militar, Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) e Equatorial.
Redação: CCOM-MPMA
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