A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), concluiu, nesta quarta-feira (22), o pagamento dos três primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’, Fomento a Projetos Culturais e edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. Juntos, eles totalizam R$ 3,175 milhões em recursos.
“É uma alegria grande para toda a nossa equipe da Funjope e da Prefeitura de João Pessoa honrar esse compromisso de pagamento dos nossos editais da Política Nacional Aldir Blanc. Esta é uma política que vem sendo desenvolvida por meio do Governo Federal, do Ministério da Cultura, e que nós, nos municípios, sobretudo, aqui em João Pessoa, temos o compromisso de desenvolver plenamente”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
João Pessoa – conforme destacou – é uma cidade que tem sido referência nacional quando o assunto é Política Nacional Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo. Marcus Alves disse que a Funjope tem conseguido realizar os editais num amplo processo de diálogo com a comunidade de artistas e com os profissionais da cultura, estabelecendo, já nas primeiras conversas, todo o aparato técnico legal para cada edital, os prazos, e agora está realizando os pagamentos.
“Isso nos deixa muito contentes e satisfeitos porque sabemos que estamos nesse procedimento justo e correto de tratar bem a PNAB e os artistas locais. Na Funjope, sempre separamos investimentos por meio de recursos federais e investimentos com recursos próprios. Não utilizamos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para nenhum tipo de atividade festiva ou cultural que é patrocinada pela própria Funjope. Isso é fundamental porque, além de garantir recursos da PNAB, garantimos recursos próprios em todas as nossas atividades culturais, como é uma orientação e um desejo do nosso prefeito Leo Bezerra”, acrescentou o diretor.
Os pagamentos começaram nesta segunda-feira (20), com os selecionados no Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ (Edital nº 60.009/2025). Na terça-feira (21), receberam os recursos os aprovados no edital Fomento a Projetos Culturais (Edital nº 60.008/2025). Nesta quarta-feira (22), o pagamento é destinado aos classificados no edital Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais (Edital nº 60.010/2025).
PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB também tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura por meio de repasses contínuos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
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