O Ministério Público do Maranhão conquistou o segundo lugar no indicador “Acesso à Justiça” do Índice de Democracia Ambiental (IDA) analisado pela Transparência Internacional Brasil e pelo Instituto Centro de Vida (ICV), dentre os nove estados da Amazônia Legal avaliados. As duas organizações são dedicadas à causa anticorrupção e socioambiental.
O ranking considerou a atividade do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Judiciária de forma conjunta. Porém, cada instituição é avaliada por critérios distintos que são somados para chegar ao indicador por estado.
As instituições do sistema de justiça maranhense receberam o conceito bom, com pontuação 77,3, atrás apenas do Pará. Após o Maranhão, estão os estados do Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Amapá, Acre e Roraima.
O MPMA pontuou com nota máxima quanto à existência de Promotorias Ambientais; estruturas regionais e/ou grupos de atuação integrada na defesa do meio ambiente; Centro de Apoio Especializado em matéria ambiental; estruturas especializadas em questões fundiárias; e capacitação em meio ambiente e questões fundiárias.
O índice ambiental também avaliou o “Acesso à Informação”, “Acesso à Participação”, “Proteção de Defensores Ambientais”. No ranking geral, o Maranhão alcançou 41,9 dos 100 pontos possíveis, ocupando a 4ª posição.
O índice ambiental também avaliou o “Acesso à Informação”, “Acesso à Participação”, “Proteção de Defensores Ambientais”. No ranking geral, o Maranhão alcançou 41,9 dos 100 pontos possíveis, ocupando a 4ª posição.
De acordo com o promotor de justiça Luís Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, desde 2022 as Promotorias de Meio Ambiente de São Luís vêm se dedicando a assegurar a transparência ativa tanto por parte da Secretaria de Meio Ambiente de São Luís quanto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
“No caso do Município de São Luís já houve condenação em obrigação de fazer relacionada à página da SEMMAM. Em relação ao Estado, vem ocorrendo sucessivas audiências públicas visando assegurar a implantação de mecanismos de transparência ativa. A próxima e última audiência está prevista para o dia 10 de agosto e terá a participação da Transparência Internacional Brasil, com a apresentação do IDA, e da Secretaria de Meio Ambiente, que deve apresentar o novo sistema de transparência ativa do órgão”, destacou.
Redação:CCOM-MPMA
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