O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou, neste sábado (14), tanques de combustíveis de postos durante fiscalização realizada na Grande Ilha de São Luís.
A ação ocorreu no bairro Vila Flamengo, onde os postos Ferraz e Aliança tiveram os tanques de gasolina comum e gasolina aditivada interditados, após análise da equipe de fiscalização, que apontou inconformidades nos padrões exigidos pela ANP. O posto Natureza, localizado no bairro Cohab, também teve os tanques de gasolina interditados.
Os tanques interditados permanecerão sem funcionamento até que os estabelecimentos realizem as adequações necessárias e comprovem que estão em conformidade com a legislação vigente.
Durante a operação, os fiscais do Procon-MA realizaram testes para verificar qualidade e volumetria dos combustíveis comercializados, além da continuidade na operação de fiscalização contra preços abusivos.
“A fiscalização faz parte das ações contínuas do Procon-MA para assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores, bem como a busca por um preço justo ao consumidor”, afirma o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz.
Além das irregularidades na qualidade do combustível, os postos Ferraz e Aliança também foram autuados por aumento injustificado nos preços. A análise das notas fiscais apresentadas pelos estabelecimentos apontou um aumento significativo nos valores dos combustíveis comercializados, sem justificativa compatível com os custos de aquisição.
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