A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta quinta-feira (2), o resultado final da etapa de habilitação dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que podem ser acessados nos links https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116083 e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116084 , respectivamente. Juntos, eles somam R$ 975 mil.
“É uma alegria anunciar o resultado desses editais que foram muito desejados e aguardados pela comunidade de artistas, sobretudo, os da periferia, os pretos e pretas, com o edital João Balula. Esse trabalho de valorização e inclusão que a Funjope faz há cinco anos tem dado muito resultado”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele afirmou que têm sido realizados diálogos constantes com os fóruns de artistas de João Pessoa, com o Conselho Municipal de Cultura, visitas às comunidades, traduzindo, pontuando e orientando os grupos e artistas a participarem do processo. O resultado desse trabalho foi um acréscimo de artistas pretos e pretas que têm se inscrito nos editais.
“Isso é muito bom e faz parte da política que o prefeito Leo Bezerra nos orienta no sentido de estarmos sempre incluindo novos protagonistas no sistema de financiamento da política municipal de cultura. A PNAB está se desenvolvendo de forma plena e exitosa em João Pessoa. E, mais uma vez, ficamos muito contentes de permanecer com essa parceria com o Ministério da Cultura, com a gestão da ministra Margareth Menezes, que tem construído essa política com todos os municípios brasileiros”, acrescentou.
Prêmio João Balula – O edital João Balula – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem valor total de R$ 525 mil e premia 35 agentes culturais autodeclarados negros – pretos e pardos – que residem ou atuam em áreas periféricas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município.
Edital Bolsas Culturais – No edital Bolsas Culturais, cujo valor total é de R$ 450 mil, foram selecionados 22 projetos culturais para recebimento de bolsa de pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.
PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
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