A equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Sebastião realizou na segunda e terça-feira (22 e 23/6) uma ação de orientação junto a estabelecimentos comerciais de entretenimento localizados na região central do município. Ao todo, 17 estabelecimentos foram visitados nas ruas Sebastião Silvestre Neves, Antônio Cândido e vias adjacentes, incluindo o entorno da Avenida Dr. Altino Arantes.
O objetivo da ação foi orientar comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos sobre a importância do cumprimento da legislação municipal e das condições previstas nos alvarás de funcionamento, especialmente em relação aos horários de atendimento, à realização de eventos, à utilização dos espaços e ao respeito à ordem pública e ao sossego da população.
A iniciativa tem caráter preventivo e busca promover o diálogo entre o poder público e os comerciantes, contribuindo para a regularização das atividades econômicas e para a convivência harmoniosa entre moradores, visitantes e empresários da região central.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, as orientações realizadas durante as visitas permitem que os estabelecimentos conheçam as exigências previstas na legislação municipal e promovam as adequações necessárias.
Os fiscais também esclareceram dúvidas dos comerciantes e reforçaram que o descumprimento das normas poderá resultar, posteriormente, na adoção das medidas administrativas previstas na legislação, incluindo notificações e autuações quando necessário.
A Prefeitura de São Sebastião destaca que a fiscalização de Posturas integra as ações voltadas à organização urbana, à preservação da qualidade de vida da população e ao fortalecimento das atividades econômicas desenvolvidas no município.
#PraTodosVerem:sequência de imagens mostra estabelecimentos comerciais de entretenimento localizados no Centro de São Sebastião durante a ação de orientação realizada pela Fiscalização de Posturas. As fotografias registram imóveis comerciais nas ruas Sebastião Silvestre Neves, Antônio Cândido e vias do Centro Histórico, locais visitados pelas equipes da Secretaria da Fazenda durante os trabalhos de orientação sobre o cumprimento das normas municipais e das condições previstas nos alvarás de funcionamento. Fim da descrição.
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