Junho é marcado pelas festas juninas, mas também pela data mais aguardada pelos casais apaixonados: o Dia dos Namorados. Com o aumento da procura por serviços de hospedagem neste período, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) realizou, entre os dias 8 e 10 de junho, uma operação de fiscalização em motéis de diversas regiões do estado.
A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação estadual. Durante as inspeções, os fiscais conferiram itens como a afixação das formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento, a disponibilização do número 151 do Procon para atendimento ao consumidor, a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local acessível, além da validade de produtos comercializados, alvará de funcionamento e demais documentações obrigatórias.
Durante a operação, dois motéis apresentaram irregularidades relacionadas à comercialização de alimentos impróprios para consumo. Entre os produtos encontrados estavam pães, presunto, salgadinhos tipo chips, cervejas, achocolatados e refrigerantes fora do prazo de validade e em condições inadequadas para venda. Diante das irregularidades, foram lavrados autos de infração, garantindo aos estabelecimentos o direito à ampla defesa no processo administrativo.
De acordo com o fiscal do Procon Alagoas, Thiago Carneiro, a fiscalização tem caráter preventivo e busca assegurar que os consumidores encontrem serviços de qualidade e segurança durante uma das datas de maior movimentação para o setor.
“Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados e possam utilizar os serviços com segurança. Em períodos de grande procura, como o Dia dos Namorados, intensificamos as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas e coibir práticas que possam colocar em risco a saúde ou prejudicar os clientes”, afirmou.
Os estabelecimentos fiscalizados e que estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor estão localizados nos seguintes municípios e bairros: Município de São Miguel dos Campos e Município de Campo Alegre.
Já os bairros são Tabuleiro do Martins; Cidade Universitária; Santa Lúcia; Feitosa; Serraria; Benedito Bentes; Cruz das Almas; Antares; Clima Bom e Jacarecica.
Vale lembrar que o Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, através do site: https://ja.al.gov.br/login .
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