A promessa de que as lâmpadas LED seriam mais econômicas tornou-se um problema para o consumidor, já que o produto apresenta defeito em pouco tempo. Para garantir que este tipo de iluminação cumpra com o desempenho anunciado nas embalagens, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passou a exigir critérios mais rigorosos de eficiência energética, segurança elétrica e durabilidade. Em Sergipe, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro, orienta consumidores e comerciantes sobre as mudanças e os benefícios da nova regulamentação.
Segundo o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, as mudanças representam um avanço importante para a proteção do consumidor e para a eficiência no consumo de energia. A nova regulamentação fortalece a confiança no momento da compra.
"O objetivo dessas novas exigências é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos mais seguros, eficientes e duráveis. Muitas vezes, a população adquire uma lâmpada LED acreditando que ela terá longa vida e baixo consumo de energia, mas acaba enfrentando problemas precoces. Com a atualização das regras, o Inmetro estabelece critérios mais rigorosos que elevam a qualidade dos produtos comercializados no país e oferecem mais transparência para a escolha do consumidor com economia e durabilidade", destacou.
Entre as principais mudanças, as lâmpadas deverão apresentar melhor desempenho energético, produzindo mais luminosidade com menor consumo de eletricidade. Além disso, a vida útil mínima exigida passa a ser de 15 mil horas de funcionamento, ampliando a confiabilidade dos produtos e reduzindo a necessidade de substituições frequentes.
A portaria também amplia o alcance da regulamentação. Além das lâmpadas LED convencionais, passam a ser contempladas luminárias LED utilizadas em ambientes residenciais, comerciais e industriais. Outra novidade é a obrigatoriedade de informações mais claras para os consumidores. Os produtos deverão apresentar classificação de eficiência energética em escala de A a G, permitindo a comparação entre diferentes modelos e facilitando a escolha daqueles que oferecem melhor desempenho com menor gasto de energia.
Sustentabilidade
Para Kaká Andrade, a medida também contribui para o uso consciente dos recursos energéticos do país. "Quando o consumidor consegue identificar com clareza quais produtos são mais eficientes, ele passa a fazer escolhas mais conscientes. Isso gera economia na conta de energia e contribui para o uso mais sustentável da matriz energética brasileira. Além disso, a concorrência passa a ser baseada na qualidade e no desempenho dos produtos", afirmou.
A nova regulamentação também reforça o combate à comercialização de produtos irregulares. A certificação do Inmetro continua obrigatória, e a venda de lâmpadas e luminárias sem certificação é proibida.
A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual. Fabricantes e importadores terão prazo até novembro de 2027 para adequar seus produtos aos novos requisitos. Já o comércio poderá vender estoques produzidos sob as regras anteriores até 2030, permitindo uma transição organizada para o setor.
O ITPS orienta os consumidores a verificarem sempre a presença do selo de conformidade do Inmetro e da etiqueta de eficiência energética antes da compra, garantindo mais segurança, economia e qualidade na iluminação de residências, empresas e indústrias.
Dúvidas e orientações
Os consumidores que desejarem mais informações sobre a nova regulamentação ou tiverem dúvidas relacionadas à certificação de lâmpadas e luminárias LED podem entrar em contato com o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. A equipe técnica do Instituto está disponível para prestar orientações e esclarecer questionamentos.
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