O Piauí deu mais um passo para fortalecer as políticas de educação ambiental no estado. O secretário Feliphe Araújo, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participou, nesta terça-feira (9), em Brasília, da 33ª Reunião da Comissão Tripartite Nacional, realizada no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), onde foi formalizada a assinatura do Protocolo de Intenções da Educação Ambiental entre a União e os governos estaduais.
O acordo, amparado pela Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), tem vigência de 5 anos e é considerado estratégico para ampliar a cooperação entre estados e municípios. Entre as principais ações previstas estão o fortalecimento das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAs), a municipalização das políticas ambientais, a criação de instâncias de governança participativa e o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas em todo o país.
Para o secretário Feliphe Araújo, a assinatura representa um avanço importante para consolidar a educação ambiental como uma política permanente e capaz de gerar resultados concretos na sociedade. “A educação ambiental é uma ferramenta essencial para construirmos uma cultura de sustentabilidade. Com esse protocolo, o Piauí fortalece a parceria com o Governo Federal e amplia as condições para que os municípios desenvolvam programas e ações que cheguem à população, promovendo conscientização e preservação dos nossos recursos naturais”, destacou.
Os protocolos assinados consolidam um compromisso de longo prazo entre União e estados, reforçando a educação ambiental como uma política pública estruturante e de caráter permanente. Além de incentivar a criação e o fortalecimento de programas municipais, a iniciativa também busca integrar as ações ao Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação em Educação Ambiental, permitindo acompanhar resultados e aperfeiçoar as políticas implementadas.
Durante o encontro, o Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA apresentou os resultados preliminares da Análise de Conjuntura Nacional das CIEAs, elaborada a partir dos indicadores do Sistema MonitoraEA. Os debates permitiram identificar desafios e potencialidades para ampliar a presença da educação ambiental nos territórios, reforçando a importância da atuação conjunta entre estados e municípios.
Com a adesão ao protocolo, o Piauí se integra a uma estratégia nacional voltada para tornar a educação ambiental cada vez mais presente nas políticas públicas e no planejamento governamental, assegurando que as ações desenvolvidas hoje tenham continuidade e impacto duradouro nas próximas gerações.
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