O Procon de Vitória da Conquista deu início nesta terça-feira (9), a uma ação de fiscalização no comércio em razão das comemorações do Dia dos Namorados e do início dos festejos juninos. Com a proximidade da data, há o aumento do volume de vendas e, para garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados, o Procon realiza a verificação das lojas participantes durante o período dos festejos juninos.
Nesta primeira etapa, a fiscalização ficará concentrada em estabelecimentos localizados no Centro da cidade, com foco em lojas de bolsas, sapatos e acessórios. A seleção dos pontos observa a demanda do período e a necessidade de conferir o cumprimento das obrigações relacionadas à oferta e à venda de produtos.
De acordo com o coordenador municipal do Procon, Rafael Meira, a fiscalização tem a intenção de verificar se as lojas estão prestando as informações básicas ao consumidor. Ele explicou que a ação visa conferir a disponibilização de dados relativos a preço, condições dos produtos e política de troca. “Em razão do Dia dos Namorados e do São João, é fundamental garantir que o consumidor encontre informações claras e completas, de forma ostensiva e em letras legíveis, para que possa tomar decisões conscientes”, destacou o coordenador.
Rafael afirma que o Procon também verificará se as lojas estão oferecendo ao consumidor o acesso ao exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, reforçando a orientação de que o cliente deve ter ciência de seus direitos.
A ação do Procon deve seguir nos próximos dias, acompanhando a movimentação do comércio no período de festejos juninos. O órgão reforça que o objetivo é preservar a transparência nas relações de consumo, garantindo que a população seja atendida com respeito e que informações essenciais estejam disponíveis de forma clara.
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