A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) divulgou nesta terça-feira, 9, o resultado preliminar da etapa de análise de mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 12/2026 – Observatórios de Cultura e Economia Criativa, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A relação completa dos projetos avaliados está disponível no site da Funcap, na aba Editais.
O edital tem como objetivo apoiar iniciativas voltadas à produção, sistematização e difusão de informações, estudos e indicadores sobre a cultura e a economia criativa em Sergipe. A proposta busca fortalecer a produção de conhecimento sobre o setor cultural, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para a ampliação do acesso a dados estratégicos da área.
De acordo com o cronograma do edital, os proponentes que desejarem contestar o resultado preliminar poderão apresentar recurso administrativo no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de publicação. O direito é garantido aos candidatos que identificarem eventual erro material, inconsistência de dados, ausência de informações ou divergência em relação à análise e à classificação dos projetos.
Recursos
Os recursos deverão ser protocolados exclusivamente por meio da plataforma E-Doc, seguindo os critérios e procedimentos estabelecidos no edital. No ato do envio, o assunto deverá ser identificado como ‘Recurso – Edital nº 12/2026 – PNAB’.
Após a análise dos recursos apresentados será publicado o resultado final da etapa de mérito cultural, dando continuidade às próximas fases previstas no processo seletivo.
O resultado preliminar pode ser consultado no site da Funcap, na aba Editais.
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