A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta quarta-feira (3), o resultado final dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que podem ser acessados nos links https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114964 e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114965 , respectivamente. Juntos, eles somam R$ 975 mil.
“É sempre uma alegria grande poder comunicar à nossa comunidade de artistas, aos profissionais de cultura de João Pessoa que estamos entrando em uma nova fase dos nossos editais da Política Nacional Aldir Blanc. Nós temos feito um trabalho intenso. Toda equipe do Conselho do Fundo Municipal de Cultura, os consultores e assessores têm trabalhado de forma intensa para dar conta de avaliar e, em tempo correto, colocar os resultados publicamente”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressaltou que, a partir da orientação do prefeito Leo Bezerra, a Funjope faz questão de manter firme o compromisso com o desenvolvimento com a PNAB. Destacou ainda que são recursos extremamente importantes para os projetos de arte e cultura.
“Os profissionais de cultura desejam e esperam por essas avaliações. Então, esse edital, sobretudo, é muito especial porque ele é voltado para a inclusão social dos artistas pretos e pretas. Tem um perfil de inclusão social. Temos feito um trabalho de atrair, abraçar e acolher artistas pretos e pretas, artistas das periferias e isso, para nós, é fundamental”, concluiu.
Revisão – A Fundação divulgou também a revisão dos editais de Fomento ( https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114998 ), Mestre Zumbi Bahia ( https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114966 ) e Subsídio ( https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114999 ), após processo de heteroidentificação – procedimento pelo qual passam as candidaturas optantes por cotas para pessoas negras em todos os editais, assim como após o cruzamento de dados sobre pessoas selecionadas em mais de um edital – ação necessária para que o município cumpra medidas de descentralização e desconcentração de recursos, possibilitando o acesso de mais trabalhadores da cultura aos recursos da PNAB.
Prêmio João Balula – O edital João Balula – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem valor total de R$ 525 mil e premia 35 agentes culturais autodeclarados negros – pretos e pardos – que residem ou atuam em áreas periféricas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município.
Edital Bolsas Culturais – No edital Bolsas Culturais, cujo valor total é de R$ 450 mil, foram selecionados 22 projetos. O objetivo foi selecionar projetos culturais para recebimento de bolsa de pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.
PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Mín. 24° Máx. 26°