O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), realiza em Neópolis, no dia 10 de junho, a quinta edição do projeto OrientaRH-SE. A ação tem o objetivo de apresentar informações aos usuários de água bruta sobre a importância desse recurso e apresentar os procedimentos utilizados pela Semac para gestão dos recursos hídricos no Estado. O evento será aberto ao público e direcionado aos usuários de dez municípios: além de Neópolis, Brejo Grande, Ilha das Flores, Japoatã, Pacatuba, Propriá, Santana do São Francisco, Malhada dos Bois, Cedro e São Francisco.
A ação acontecerá das 9h às 12h, no auditório da Secretaria da Assistência Social, localizado na praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, Centro. Com o apoio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), o projeto já realizou capacitações em Lagarto, Itabaiana, Boquim e Capela.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Ingrid Feitosa, explica o objetivo do projeto. “A gestão dos recursos hídricos e a outorga de uso da água gera muitas dúvidas que, muitas vezes, impedem o usuário de regularizar a situação do uso da água em sua propriedade. Com o OrientaRH-SE, nos aproximamos da sociedade, acolhemos as demandas e criamos um espaço de diálogo para que todos possam compreender melhor as regras e os procedimentos relacionados ao uso da água bruta”, afirmou a secretária.
Acompanhamento
Para garantir que a água não falte para ninguém, o Estado precisa acompanhar as atividades que interferem diretamente na natureza. Por isso, precisam de autorização formal da Semac , pois o uso pode causar impacto mais relevante nos rios, lagos, reservatórios e aquíferos, como o caso da captação de água superficial ou subterrânea para abastecimento, irrigação ou uso industrial e outras formas de uso.
“Nosso compromisso é orientar os usuários, apoiar a regularização dos usos que exigem autorização e contribuir para uma gestão equilibrada da água, garantindo esse recurso para as atividades de hoje e também para as próximas gerações”, destacou a gestora ambiental.
Gestão hídrica
Água bruta é toda água encontrada na natureza (rios, lagos, poços, represas), que não passou por nenhum processo de tratamento, purificação ou interferência humana direta. A água bruta é usada para irrigação e na indústria e, após tratamento adequado, é distribuída para o abastecimento da população. Embora não seja adequada para consumo humano imediato, a água bruta é um recurso valioso, que exige proteção ambiental para garantir sua qualidade para usos presentes e futuros. Em Sergipe, essa proteção e gestão são feitas pela Semac e regidas pela Lei Estadual nº 3.870/1997.
O objetivo principal da legislação e da gestão da água é administrar o recurso para garantir o acesso a todos que dela necessitam para atividades econômicas e para o abastecimento em geral. A gestão do número de poços numa região permite, por exemplo, que o agricultor planeje seus investimentos de acordo com a vazão que seu poço tem ao longo do ano. A captação de água bruta sem controle pode fazer a vazão diminuir a ponto de inviabilizar safras ou a produção de uma indústria.
Entre as modalidades de autorização realizadas pela Semac estão as outorgas prévia, de direito de uso e de obra, o enquadramento como uso insignificante, a licença técnica, a regularização de obra hídrica, além de pedidos de renovação, transferência, alteração e desistência de uso. Nem todos os usos exigem pagamento, mas o registro do uso é obrigatório para garantir que a água seja usada de forma equilibrada, tanto em quantidade quanto em qualidade, e que o direito de acesso seja garantido a todos os usuários.
Para conhecer mais sobre a gestão dos recursos hídricos em Sergipe, visite o portal SerHidro ( https://serhidro.semac.se.gov.br/ )
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